Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2021 por LUCIANO BELLOMARIA DE CASTRO AZEVEDO,
processo nº 923266259, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923266259
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pães doces e salgados;Pão à base de batata;Pães recheados;Massas alimentares;Brioches;Doces [confeitos];Pães doces e salgados;Pastéis;Biscoitos;Confeitos;Pizzas;Bolos;Tortas doces e salgadas;Preparações feitas com cereais;Petiscos (à base de cereais);Pudins;Quiches;Mousses [incluídos nesta classe];Sorvetes.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850260063250 (11/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BATALHA FÁBRICA DE PÃES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se mantido o indeferimento.<br />código IPAS699 · RPI 2882
10/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240280943 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA BRAS PANIFICADORA E CONFEITARIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br />código IPAS235 · RPI 2879
25/02/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240596141 (13/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO BELLOMARIA DE CASTRO AZEVEDO<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Cedente: </b>VILA BRAS PANIFICADORA E CONFEITARIA EIRELI EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUCIANO BELLOMARIA DE CASTRO AZEVEDO<br/>código IPAS270 · RPI 2825
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240280943 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VILA BRAS PANIFICADORA E CONFEITARIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
16/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819710539 (CASA DO PADEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inseridas na especificação as ressalvas ?[confeitos]?, ?[incluídos nesta classe]? e ?(à base de cereais)?, para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2780
03/05/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 916210740 (CASA DO PADEIRO)código IPAS142 · RPI 2678
29/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2634