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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2021 por TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A, processo nº 923224572, nas classes 41. Registro em vigor até 25/04/2033.

Número do processo923224572
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2021
Data da concessão25/04/2023
Vigência até25/04/2033
TitularTAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A
CNPJ do titular52.045.457/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos e Treinamentos de vôo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923224572 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2729
  2. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220225680 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A<br /><b>Procurador: </b>Eleonora Lemes Zamboni<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  3. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220225680 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A<br /><b>Procurador: </b>Eleonora Lemes Zamboni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  4. 26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2677
  5. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Outras marcas de TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923224572 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.