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BULLS BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2021 por GUSTAVO SILVA SOARES, processo nº 923217312, nas classes 35. Registro em vigor até 12/09/2033.

Número do processo923217312
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2021
Data da concessão12/09/2023
Vigência até12/09/2033
TitularGUSTAVO SILVA SOARES
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923217312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240017227 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RED BULL GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2770
  2. 12/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2749
  3. 04/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220531615 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO SILVA SOARES<br /><b>Procurador: </b>Rodolpho Priebe Pedde Neto<br /> código IPAS237 · RPI 2739
  4. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220531615 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO SILVA SOARES<br /><b>Procurador: </b>Rodolpho Priebe Pedde Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  5. 04/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome RED BULL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912465999 (), Processo 910489076 (), Processo 910487901 (Red Bull) e Processo 824366549 (RED BULL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida RED BULL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. código IPAS024 · RPI 2700
  6. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210373973 de 30/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  7. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)