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PIRATA240SC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2021 por SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA, processo nº 923206655, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923206655
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA
CNPJ do titular21.203.489/0001-79
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Inseticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923206655 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220548418 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  2. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220548418 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820581810 (PIRATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210358412 de 20/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  5. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Outras marcas de SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923206655 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.