Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/06/2021 por FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO,
processo nº 923206230, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923206230
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/06/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220554667 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS235 · RPI 2788
17/01/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220554667 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2715
08/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918428262 (SMAR TI SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2705
06/09/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220359230 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS270 · RPI 2696
28/09/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210349642 de 16/08/2021 e 850210375171 de 30/08/2021código IPAS423 · RPI 2647
29/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2634
Mesma marca em outras classes
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