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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2021 por JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 923196129, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923196129
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.369.748/0001-78
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

café, chá, cacau e sucedâneos de café, arroz, massas e macarrões instantâneos, tapioca, sagu, farinhas e preparações feitas de cereais, pão pastelaria e confeitos, chocolate, sorvete, sorbets e outros gelados comestíveis, açúcar, mel, xarope de melaço, levedo, fermento em pó, sal temperos, especiarias, ervas em conserva, vinagre, molhos e outros condimentos, gelo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923196129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220478909 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220478909 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914987941 (D+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210326852 de 02/08/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  5. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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