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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2021 por JOAO AMARAL CLARA, processo nº 923169881, nas classes 20. Registro em vigor até 11/04/2033.

Número do processo	923169881
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/06/2021
Data da concessão	11/04/2023
Vigência até	11/04/2033
Titular	JOAO AMARAL CLARA
CNPJ do titular	37.822.538/0001-91
UF · País	SP · BR

Tradução: Casa da arte

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armários;Balcões;Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Divisórias de madeira para móveis;Estantes [móveis];Móveis para escritório;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Portas para móveis;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para móveis;Trabalhos de marcenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923169881 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
14/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220295286 (09/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO AMARAL CLARA  código IPAS237 · RPI 2723
30/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220295286 (09/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO AMARAL CLARA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2695
10/05/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902650041 (ART HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.1.2 Letras ou algarismos formando um quadrado ou retângulo (superfície ou contorno)
29.1.12 Duas cores predominantes
7.1.12 Casas urbanas, arranha céus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923169881 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.