Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/06/2021 por JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI,
processo nº 923166483, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923166483
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Creme de açaí congelado batido com acréscimo de ingredientes sortidos, para consumo humano; Alimentos doces à base de creme de açaí congelado, para consumo humano;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250172799 (07/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2839
04/02/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829538178 (PIRATA), Processo 829538186 (PIRATA) e Processo 815802277 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2822
24/05/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850200349595 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820686867 (PIRATA) e Petição 301140000516 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814014771 (PIRATA)código IPAS142 · RPI 2681
22/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2633