® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Açaí do Pirata

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2021 por JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI, processo nº 923166483, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923166483
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI
CNPJ do titular30.300.874/0001-25
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Creme de açaí congelado batido com acréscimo de ingredientes sortidos, para consumo humano; Alimentos doces à base de creme de açaí congelado, para consumo humano;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923166483 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250172799 (07/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2839
  2. 04/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829538178 (PIRATA), Processo 829538186 (PIRATA) e Processo 815802277 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2822
  3. 24/05/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850200349595 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820686867 (PIRATA) e Petição 301140000516 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814014771 (PIRATA) código IPAS142 · RPI 2681
  4. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI

Classificação figurativa (Viena)