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Mediterrâneo Empório & Hortifruti

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2021 por MAGDA CORTEZ GALVAO FRANÇA, processo nº 923166459, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923166459
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGDA CORTEZ GALVAO FRANÇA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Açúcar *;Adoçantes naturais;Alcaparras;Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Arroz;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Cacau em pó;Café em pó;Camomila para infusão não medicinal;Canjica [milho branco];Cápsulas de café, cheias;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Churros [doce];Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal;Condimentos;Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Cuscuz;Doce de leite;Doces conventuais;Empadão;Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Farinha de aveia;Farinha de milho;Farinhas*;Farofa;Fermento em pó;Flocos de aveia;Fubá;Macarrão;Maionese;Massas alimentares;Mel;Milho para pipoca;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Picolés;Pizzas;Própolis*;Quibe;Quiches;Ravióli;Rissole;Sorvetes;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Vinagre;Vinagre de álcool;Vinagre de vinho;Waffles;Xarope de melaço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923166459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912592150 (EMPÓRIO MEDITERRÂNEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
  2. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923166459 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.