Pedra Azul Cervejaria Artesanal

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2021 por CERVEJARIA PEDRA AZUL LTDA, processo nº 923152210, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	923152210
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/06/2021
Data da concessão	25/07/2023
Vigência até	25/07/2033
Titular	CERVEJARIA PEDRA AZUL LTDA
CNPJ do titular	41.274.857/0001-87
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923152210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850230389587 (16/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRISTÃO TURISMO LTDA. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 814892132 e 826170986. código IPAS530 · RPI 2892
26/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230389587 (16/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRISTÃO TURISMO LTDA. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL código IPAS400 · RPI 2751
22/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230369878 (04/08/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL código IPAS577 · RPI 2746
25/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2742
04/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220532118 (29/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CERVEJARIA PEDRA AZUL LTDA código IPAS237 · RPI 2739
03/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220532118 (29/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CERVEJARIA PEDRA AZUL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2713
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814892132 (PEDRA AZUL) e Processo 826170986 (POUSADA PEDRA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
28/09/2021 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210349406 de 16/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Outras marcas de CERVEJARIA PEDRA AZUL LTDA

Cerveja Pedra Azul 32 · Aguardando manifestação sobre oposição

Classificação figurativa (Viena)

29.1.4 Azul
29.1.7 Marrom
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923152210 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.