AÇAÍ BERRY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2021 por JOALES SOUSA SANTOS, processo nº 923122842, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923122842
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/05/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOALES SOUSA SANTOS
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913838080 ("AÇAÍ BERRY THE AMAZON BOOST"), pendente de julgamento de PAN (pedido nº 850210466608), interposto pela OAK PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ nº 37863454000104). A marca é constituida por AÇAÍ BERRY, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2701
21/09/2021 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210363215 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2646
22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2633

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Classificação figurativa (Viena)

5.3.15 Duas a quatro folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923122842 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.