Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2021 por BENTO JHONATTAN DE MATOS PERES 11298749409,
processo nº 923122125, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923122125
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Café; Café em grão; Café em pó; Café não torrado; Café solúvel;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/08/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230054838 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENTO JHONATTAN DE MATOS PERES 11298749409<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Dias Damacena<br />código IPAS235 · RPI 2796
11/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230054838 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENTO JHONATTAN DE MATOS PERES 11298749409<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Dias Damacena<br />código IPAS360 · RPI 2727
06/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827253001 (OXENT) e Processo 913893803 (ÔXENTI GELADINHO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fim do sobrestamento. Anterioridade impeditiva (ped. 922324042) definitivamente arquivada por indeferimento sem interposição de recurso.Em novo exame. Concluído o exame - e novas buscas fonetica e nominativa (oxent*) efetuadas - indefere-se o pedido de registro com base nos seguintes fundamentos legais: infringencia ao contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros,sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: regs. 827253001 (OXENT) e 913893803 (ÔXENTI GELADINHO GOURMET).Concluído o exame, indefere-se o pedido de registro com base nos seguintes fundamentos legais: infringencia ao contido no inc. XIX do art. 124 da LPI. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923102620 (Oxente trufas e brigadeiros).código IPAS024 · RPI 2709
12/04/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 922324042 (OXENTE CONFEITARIA)código IPAS142 · RPI 2675
22/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2633