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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2021 por MJA CONSULTORIA, PROJETOS E CAPACITACAO EM ALIMENTOS EIRELI, processo nº 923114653, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923114653
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMJA CONSULTORIA, PROJETOS E CAPACITACAO EM ALIMENTOS EIRELI
CNPJ do titular34.991.807/0001-55
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos para a indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares; pesquisa e desenvolvimento de produtos para a indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares; pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de produtos para indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares; assessoria, consultoria e informação em controle de qualidade de alimentos; assessoria, consultoria e informação sobre testes de segurança de produtos alimentícios para consumidores; projetos de engenharia de alimentos; inspeção de processos/sistemas produtivos na para a indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares; realização de testes e medições para controle de qualidade na indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares; assessoria, consultoria e informação no desenvolvimento de formulações e processos relacionados à indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares; assessoria, consultoria e informação no desenvolvimento de embalagens para a indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares; consultoria e informações sobre pesquisas e análises microbiológicas, biológicas, físico-químicas e bioquímicas relacionadas à indústria de alimentos, bebidas e suplementos alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923114653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220234749 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MJA CONSULTORIA, PROJETOS E CAPACITACAO EM ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>André de Oliveira Schenini Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220234749 (02/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MJA CONSULTORIA, PROJETOS E CAPACITACAO EM ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>André de Oliveira Schenini Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  3. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2674
  4. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MJA CONSULTORIA, PROJETOS E CAPACITACAO EM ALIMENTOS EIRELI

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923114653 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.