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MOZART BOLARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2021 por JONATAS RODRIGUES REIS 91968976353, processo nº 923109480, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923109480
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJONATAS RODRIGUES REIS 91968976353
CNPJ do titular15.257.625/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; massa para bolo; cobertura de bolo [glacê]; decorações, à base de confeitos, para bolos; decorações, feitas de chocolate, para bolos; doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815811853 (MOZART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
  2. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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Classificação figurativa (Viena)