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EMPORIUM DO PEIXE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2021 por ISAN DIAS PEREIRA, processo nº 923100938, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923100938
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularISAN DIAS PEREIRA
CNPJ do titular35.538.795/0001-70
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Anchovas, não vivas;Atum, não vivo;Bacalhau;Camarões, não vivos;Caranguejo;Crustáceos, não vivos;Farinha de peixe para consumo humano;Filé de peixe;Frutos do mar;Hambúrguer de peixe;Lagostas, não vivas;Lula;Medalhão de peixe;Moluscos, não vivos;Ostras, não vivas;Peixe em salmoura;Pescado, não vivo;Salmão, não vivo;Siri, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923100938 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220224141 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ISAN DIAS PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220224141 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ISAN DIAS PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2674
  4. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Classificação figurativa (Viena)