Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/05/2021 por RUI GERALDO DE FIGUEIREDO ASSIS,
processo nº 923098534, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923098534
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de reciclagens e sucatas, a saber: polipropileno e polietileno de alta densidade.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/04/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220403234 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUI GERALDO DE FIGUEIREDO ASSIS<br /><b>Procurador: </b>IMPERATUS PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2728
16/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220403234 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUI GERALDO DE FIGUEIREDO ASSIS<br /><b>Procurador: </b>IMPERATUS PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2706
12/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909881502 (RG PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP) e Processo 918555159 (RG PLÁSTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação com a inclusão da expressão "a saber: polipropileno e polietileno de alta densidade" em relação ao item "Comércio (através de qualquer meio) de reciclagens e sucatas", para fins de clareza e precisão, e em conformidade com o cumprimento de exigência apresentado.código IPAS024 · RPI 2688
05/04/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos acerca dos itens "Comércio (através de qualquer meio) de reciclagens e sucatas.", especificando-os, tendo em vista que os mesmos são considerados genéricos para fins de especificação. Para ajudar a cumprir esta exigência, observe os exemplos contidos na Lista de Produtos de Nice, bem como sua lista auxiliar. Cumpra em uma única classe e na NCL (11).código IPAS136 · RPI 2674
22/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2633
Mesma marca em outras classes
RG PLÁSTICOS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
RG PLÁSTICOS12 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento