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ESTELA PIZZA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2021 por MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTEL, processo nº 923097031, nas classes 43. Registro em vigor até 20/06/2033.

Número do processo923097031
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão20/06/2023
Vigência até20/06/2033
TitularMARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTEL
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923097031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2737
  2. 04/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220240712 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTEL<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /> código IPAS237 · RPI 2726
  3. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220240712 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTEL<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  4. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918126967 (D'Stella GRILL & RESTAURANTE), Processo 826602754 (VIA STELLA CAFE E RESTAURANTE), Processo 907698387 (ESTRELA GRILL), Processo 902796941 (ESTRELA LANCHONETE & CHOPPERIA DESDE 1947), Processo 916046010 (ESTRELA desde 1978 PASTELARIA), Processo 922177139 (PIZZARIA ESTRELA), Processo 916675173 (CAFÉ ESTRELA) e Processo 820375705 (ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
  5. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)