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ESTELA PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2020 por MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTEL, processo nº 920055796, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920055796
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTEL
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920055796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210217204 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO BORGES RODRIGUES PIMENTEL<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2614, DE 09/02/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2634
  2. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826602754 (VIA STELLA CAFE E RESTAURANTE), Processo 907698387 (ESTRELA GRILL), Processo 916046010 (ESTRELA desde 1978 PASTELARIA) e Processo 820375705 (ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2614
  3. 04/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2587

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)