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OUTLET DE CASA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2021 por OUTLET DE CASA COMERCIO DE ELETROPORTATEIS DE BELEZA, DOMESTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA, processo nº 923096175, nas classes 35. Registro em vigor até 21/03/2033.

Número do processo923096175
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão21/03/2023
Vigência até21/03/2033
TitularOUTLET DE CASA COMERCIO DE ELETROPORTATEIS DE BELEZA, DOMESTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA
CNPJ do titular24.080.315/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO; COMÉRCIO DE CALÇADOS;COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA, CORTINAS E PERSIANAS; COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; COMPERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO; COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETA , TRICICLO E PEÇAS COMPONENTES; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDO E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923096175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2724
  2. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220177857 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET DE CASA COMERCIO DE ELETROPORTATEIS DE BELEZA, DOMESTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  3. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220177857 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET DE CASA COMERCIO DE ELETROPORTATEIS DE BELEZA, DOMESTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  4. 24/05/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220162621 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET DE CASA COMERCIO DE ELETROPORTATEIS DE BELEZA, DOMESTICOS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: COMÉRCIO DE MÓVEIS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA.<br /> código IPAS349 · RPI 2681
  5. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913229156 (OUTLET DA CASA MÓVEIS CASA VERDE) e Processo 920810721 (outlet da casa by taruga). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
  6. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923096175 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.