JOSEFINA PIZZAS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2021 por PEDRO DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS 37724767831, processo nº 923086587, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	923086587
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/05/2021
Data da concessão	24/09/2024
Vigência até	24/09/2034
Titular	PEDRO DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS 37724767831
CNPJ do titular	37.790.521/0001-08
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923086587 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850250137292 (19/03/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LANCHES JOSEPHINE LTDA Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inc. XIX, da LPI. Registros impeditivos: 822433605 (JOSEPHINE), 909928525 (JOSEPHINE), 911679758 (PRACINHAJOSEPHINE) e 918210011 (JB JOSEPHINE). código IPAS530 · RPI 2904
29/04/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850250137292 (19/03/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LANCHES JOSEPHINE LTDA Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME código IPAS400 · RPI 2834
28/01/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850240647153 (11/12/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: I.A. RESTAURANTE E BAR LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS400 · RPI 2821
24/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2803
27/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220236216 (03/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEDRO DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS 37724767831 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS237 · RPI 2799
07/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850220236216 (03/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEDRO DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS 37724767831 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de caducidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva. Sobrestadores:Petição 850200404954 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904852903 (Josefina Italian Food) código IPAS499 · RPI 2718
02/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220236216 (03/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEDRO DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS 37724767831 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2691
05/04/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903862409 (Carolina Josefina) e Processo 904852903 (Josefina Italian Food). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Classificação figurativa (Viena)

26.4.7 Dois quadriláteros, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923086587 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.