ESSENCIAL CITRUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2021 por ESSENCIAL CITRUS ESB AGROINDUSTRIAL LTDA, processo nº 923081003, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923081003
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/05/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESSENCIAL CITRUS ESB AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ do titular	13.893.240/0001-04
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais];Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais];Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];Óleos essenciais;Óleos para perfumes e essências;Óleos para toalete;Óleos para uso cosmético.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220227635 (30/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESSENCIAL CITRUS ESB AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Guerra Advogados Associados código IPAS235 · RPI 2721
05/07/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220227635 (30/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESSENCIAL CITRUS ESB AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2687
29/03/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2673
15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Classificação figurativa (Viena)

26.1.15 Círculos ou elipses com representações de animais, partes de corpos de animais ou plantas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923081003 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.