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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2021 por INDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA, processo nº 923080694, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923080694
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA
CNPJ do titular17.666.397/0001-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923080694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220171766 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Naves Lacerda<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220171766 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Naves Lacerda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 921919840 (ANGELII). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919181163 (Angeli Moda AG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  4. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Outras marcas de INDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923080694 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.