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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2021 por RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 923076832, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923076832
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular08.960.738/0001-02
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas;Carne;Carne de porco;Carnes salgadas;Peixes não vivos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923076832 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220491720 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220491720 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817361405 (SOL), Processo 821818210 (MARCA SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 824586581 (SOL) e Processo 912713208 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2699
  4. 21/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210362392 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2646
  5. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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