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Black's Hamburgueria Artesanal DESDE 2017

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2021 por SOUSA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 923067264, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923067264
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUSA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular35.692.282/0001-10
UF · PaísMA · BR

Tradução: Pretos

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Serviço de bufê;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923067264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220539914 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUSA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2739
  2. 04/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923062920 BLACK SMASH BURGER. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919592767 (BLACKESFIHA), Processo 906395127 (Black Burger), Processo 911515836 (THE BLACK BEEF BURGERS), Processo 921660740 (BLACK BAR), Processo 922770140 (The Black's Burger House) e Processo 919971520 (BLACKSUSHI SINCE 2013). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2700
  3. 21/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210337630 de 09/08/2021 código IPAS423 · RPI 2646
  4. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Outras marcas de SOUSA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923067264 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.