PÃO & VINHO PANIFICADORA CONFEITARIA LANCHONETE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2021 por L E DA SILVA SAMPAIO, processo nº 923066500, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923066500
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/05/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	L E DA SILVA SAMPAIO
CNPJ do titular	41.324.671/0001-95
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Massa para bolo; brownies, bolos e produtos de confeitaria e padaria [incluídos nesta classe] com predominância de produção própria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923066500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901786098 (PÃO & VINHO DELICATESSEN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906894816 (PV Pães e Vinhos GASTRONOMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Foi efetuada a exclusão da expressão ?Fabricação de?, por não apresentar afinidade com a classe de produtos, e a inclusão da ressalva [incluídos nesta classe] ao item "produtos de padaria". código IPAS024 · RPI 2701
04/01/2022 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210511885 (23/11/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: L E DA SILVA SAMPAIO Procurador: Jaqueline Aparecida Mendes de Souza Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2661
14/09/2021 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210341865 de 11/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo
8.1.1 Pão

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923066500 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.