Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/05/2021 por AGROPECUARIA EMILIA LTDA,
processo nº 923059768, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923059768
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/07/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220519262 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROPECUARIA EMILIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE<br />código IPAS235 · RPI 2739
10/01/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220519262 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROPECUARIA EMILIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2714
11/10/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911560319 (ÁGUA MINERAL CAMPO ALEGRE) e Processo 911560238 (ÁGUA MINERAL CAMPO ALEGRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2701
14/09/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210348793 de 16/08/2021código IPAS423 · RPI 2645
15/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2632