RF RENATA FRANÇA SPA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2021 por ACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA., processo nº 923051694, nas classes 09. Registro em vigor até 30/08/2032.

Número do processo	923051694
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/05/2021
Data da concessão	30/08/2022
Vigência até	30/08/2032
Titular	ACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA.
CNPJ do titular	45.462.016/0001-54
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Programas de jogos de computador baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923051694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850240672145 (23/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA. Procurador: Tauil e Chequer Advogados Cedente: BT TREINAMENTOS LTDA. [BR] Cessionário: ACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA. código IPAS270 · RPI 2826
30/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2695
21/06/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2685
31/05/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220176838 (29/04/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BT TREINAMENTOS LTDA. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2682
22/03/2022 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2672
15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.22 Monogramas formados por letras enlaçadas, sobrepostas ou combinadas de outra maneira

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923051694 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.