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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2021 por HORTICOM HORTICULTURA E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 923040676, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923040676
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularHORTICOM HORTICULTURA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular34.710.845/0001-92
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];-Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios- Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos - Comércio varejista de laticínios e frios - Comércio varejista de carnes - açougues (Dispensada *) - Comércio varejista de bebidas (Dispensada *) - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923040676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230000848 (02/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTICOM HORTICULTURA E COMERCIO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  2. 25/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922493588 (Hortcom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
  3. 22/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922493588 (Hortcom) código IPAS142 · RPI 2672
  4. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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