D´Gusto Produtos Artesanais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2021 por RANCAN E FARAON CONFEITARIA LTDA-ME, processo nº 923036059, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923036059
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/05/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RANCAN E FARAON CONFEITARIA LTDA-ME
CNPJ do titular	34.048.624/0001-09
UF · País	RS · BR

Tradução: gosto

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cacau;Chocolate;Confeitos;Doce de cacau;Doces [confeitos];Esfiha;Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Pastel frito;Rissole;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923036059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917994698 (DEGUSTO CAFÉ); 850190001089 (petição de nulidade administrativa presente no registro 909729190 - Café DeGustus). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828942897 (D'GUSTO DELICATESSEM), Processo 907909868 (DEGUSTO CAFÉ), Processo 906738024 (DI GUSTO), Processo 917994965 (DEGUSTO) e Processo 917995082 (DEGUSTO BISTRÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
08/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210280389 de 06/07/2021 código IPAS423 · RPI 2644
08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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RANCAN Produtos Artesanais 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.7 Marrom

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923036059 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.