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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2021 por USUALSHOP COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI, processo nº 923013431, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923013431
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUSUALSHOP COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI
CNPJ do titular37.788.199/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias]; abotoaduras; adereços [jóias e bijuterias]; ágatas; alfinetes de metal precioso; amuletos [jóias e bijuterias]; âncoras [relojoaria]; anéis [jóias e bijuterias]; azeviche de bruto ou semitrabalhado; berloques [jóias e bijuterias]; brincos; broches [jóias e bijuterias]; caixas de metal precioso; chaveiros de bijuteria; cloisonné [jóias e bijuterias]; colares [jóias e bijuterias]; correntes [jóias e bijuterias]; cronoscópios; diamantes; emblemas de metal precioso; espinélio [pedras preciosas]; estátuas de metal precioso; fichas de cobre; fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; imitações de pedras preciosas; irídio; jóias e bijuterias de âmbar amarelo; ligas de metal precioso; lingotes de metais preciosos; medalhas; medalhões [jóias e bijuterias]; metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; olivina [pedra preciosa]; ornamentos de azeviche; ornamentos de chapéus [de metal precioso]; ósmio; ouro, não trabalhado ou batido; paládio; pedras preciosas; pedras semipreciosas; penduricalhos [jóias e bijuterias]; pérolas [jóias e bijuterias]; pérolas de ambroide [âmbar prensado]; platina [metal]; prata fiada; prata semitrabalhada ou batida; pulseiras [jóias e bijuterias]; relógios de pulso; ródio; rutênio; água-marinha; alexandrita [pedra preciosa]; ametista; argola de uso pessoal [bijuteria]; balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira]; camafeu (broche); contas de ouro para jóia; coral para manufatura de jóia; cristal em bruto; elo de metal precioso; esmeralda; lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental]; ônix; relógio de quartzo; rubi; safira; tiara; topázio; tornozeleira (jóia/bijuteria); turmalina [pedra preciosa]; turquesa [pedra preciosa]; alfinetes de adereço; objetos de arte de metal precioso; artigos de bijuteria / joalheria; ornamentos para calçados de metal precioso; fios de prata [jóias e bijuterias]; correntes de relógios; alfinetes de gravatas; prendedores de gravatas; artigos de joalheria / bijuteria; adereços de marfim [jóias e bijuterias]; fios de ouro [joalheria]; objetos de ouropel; caixas para apresentação de joias; brilhante [diamante].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923013431 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220133734 (31/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USUALSHOP COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220133734 (31/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USUALSHOP COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917638697 (REDENTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2672
  4. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de USUALSHOP COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923013431 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.