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SETFRIO REFRIGERAÇÃO E EXAUSTÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2021 por SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA, processo nº 922996407, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922996407
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA
CNPJ do titular11.249.415/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e conserto de ar condicionado, inclusive de veículo;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260289689 (15/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922955484 (Sert Frio Ar condicionado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  3. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922955484 (Sert Frio Ar condicionado), Petição 850200424788 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917566360 (SETFRIO) e Petição 301210009392 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917566360 (SETFRIO) código IPAS142 · RPI 2701
  4. 08/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210325539 de 02/08/2021 código IPAS423 · RPI 2644
  5. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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