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SETFRIO REFRIGERAÇÃO E EXAUSTÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2021 por SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA, processo nº 922996350, nas classes 35. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo922996350
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2021
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularSETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA
CNPJ do titular11.249.415/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922996350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 25/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230137410 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2864
  3. 01/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230137410 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210009392 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917759907 (SETFRIO) código IPAS499 · RPI 2804
  4. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230137410 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  5. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 301210009392 (petição de notificação judicial presente no registro 917759907 ? SETFRIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921445890 (FRIOSETE ELETRODOMÉSTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  6. 11/10/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210337373 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para fins de saneamento do processo, esclareça a divergência entre o nome que consta do formulário eletrônico da petição de oposição 850210337373 e aquele que consta das razões e da procuração apresentadas. Observe que a petição foi protocolada em nome da sociedade empresária SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA, que é requerente do pedido 922996350. No entanto, a procuração apresentada e as anterioridades apontadas na oposição são referentes à empresa SETFRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI ME.<br /> código IPAS267 · RPI 2701
  7. 08/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210325559 de 02/08/2021 e 850210337373 de 09/08/2021 código IPAS423 · RPI 2644
  8. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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