Merkado Prime Empório

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2021 por MERKADO PRIME COMERCIO VAREJISTA LTDA, processo nº 922996083, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922996083
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/05/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MERKADO PRIME COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ do titular	41.845.489/0001-80
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de desinfetantes;Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;Comércio (através de qualquer meio) de tabaco;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922996083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220386385 (31/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MERKADO PRIME COMERCIO VAREJISTA LTDA Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE código IPAS235 · RPI 2727
27/09/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220386385 (31/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MERKADO PRIME COMERCIO VAREJISTA LTDA Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2699
02/08/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906071275 (PRIME SUPERMERCADO), 906071127 (EMPÓRIO PRIME), 915124432 (EMPORIO PRIME), 919958710 (MERCADO PRIME). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913477788 (PRIME) e Processo 905674600 (PRIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2691
29/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 905674600 (PRIME), Processo 906071127 (EMPÓRIO PRIME), Processo 915124432 (EMPORIO PRIME) e Processo 919958710 (MERCADO PRIME) código IPAS142 · RPI 2673
08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2631

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922996083 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.