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Essenziale Cucina Italiana

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2021 por RAFAEL VIANA ANDRADE DE BOTELHO OLIVEIRA 04231577366, processo nº 922994676, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922994676
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL VIANA ANDRADE DE BOTELHO OLIVEIRA 04231577366
CNPJ do titular35.290.573/0001-81
UF · PaísCE · BR

Tradução: Essencial Cozinha Italiana

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922994676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921404956. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917208994 (ESSENCIAL COPEIRAS DE LUXO), Processo 823936120 (ESSENCIAL NUTRIÇÃO), Processo 826801099 (ESSENCIAL NUTRIÇÃO) e Processo 901913979 (ESSENCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  2. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922994676 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.