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LUMINY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2021 por VANESSA NÍNIABRAZ DA SILVA CORREIA LIMA, processo nº 922972893, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922972893
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularVANESSA NÍNIABRAZ DA SILVA CORREIA LIMA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922972893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220162810 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA NÍNIABRAZ DA SILVA CORREIA LIMA<br /><b>Procurador: </b>DAVILYS DANQUES DE OLIVEIRA CUNHA<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220162810 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA NÍNIABRAZ DA SILVA CORREIA LIMA<br /><b>Procurador: </b>DAVILYS DANQUES DE OLIVEIRA CUNHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 15/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 919815332 (ILUMINICLINIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921240546 (LUMINIODONTO), Processo 911520945 (ILUMINE ODONTOLOGIA) e Processo 900584440 (Espaço Luminis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe reivindicada para adequação ao serviço descrito na especificação, pertencente à classe internacional 44. código IPAS024 · RPI 2671
  4. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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Classificação figurativa (Viena)