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BISCOITOS OURO DE MINAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2021 por A E SILVA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME, processo nº 922955972, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922955972
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularA E SILVA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME
CNPJ do titular08.213.880/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de Biscoitos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922955972 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial de terceiro (OUROMINAS), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823986675 (POLVILHO OUROMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2713
  2. 11/10/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente documento de procuração totalmente legível. código IPAS136 · RPI 2701
  3. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210323152 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  4. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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