Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/05/2021 por CHIARELLO E LEITUM PRODUTOS OTICOS LTDA,
processo nº 922923876, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922923876
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através dequalquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) deaparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de óculos desol e de grau; Comércio (através de qualquer meio) de lentes de contato; Comércio(através de qualquer meio) de armações e acessórios para óculos.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006898939 (VISORAMA) e Processo 901794082 (ÓTICAS VISORAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base no inciso XIX do art. 124 da LPI.Opoente: Visorama Indústria e Comércio de Óculos Ltda.Processos: nº 006898939 CN.945 ?Visorama? e nº 901794082 NCL(9)35 ?Óticas Visorama?Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos.Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? procedentes as alegações. O elemento principal do sinal marcário da oposta imita o sinal da opoente, destinado a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência.código IPAS024 · RPI 2701
31/08/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210323605 de 30/07/2021código IPAS423 · RPI 2643
01/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2630
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