Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/05/2021 por KENIA HELENA SOUSA DA SILVA 38855816802,
processo nº 922916373, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922916373
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Instalação e manutenção elétrica; Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos; Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para usos industriais; Instalação de máquinas e equipamentos industriais; Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/08/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220532816 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KENIA HELENA SOUSA DA SILVA 38855816802<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br />código IPAS235 · RPI 2746
03/01/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220532816 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KENIA HELENA SOUSA DA SILVA 38855816802<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2713
11/10/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912961414 (KVA EÓLICA). A marca reproduz nome empresarial "KVA" , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830924990 (KVA ENGENHARIA), Processo 912961490 (KVA SOLAR), Processo 912885939 (KVA ENERGIA), Processo 912961228 (KVA EÓLICA) e Processo 912885777 (KVA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "outras" foi excluída da especificação por ser genérica para fins de classificação internacional.código IPAS024 · RPI 2701
14/09/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210349117 de 16/08/2021código IPAS423 · RPI 2645
15/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2632