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SINUS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2021 por HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA, processo nº 922897557, nas classes 01. Registro em vigor até 01/11/2032.

Número do processo922897557
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2021
Data da concessão01/11/2022
Vigência até01/11/2032
TitularHIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular08.406.359/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Adjuvantes, exceto para fins médicos ou veterinários;Agentes químicos tensoativos;Agentes tensoativos;Cloro;Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Flavonóides [compostos fenólicos] para fins industriais;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações fertilizantes;Preparações químicas para prevenir doenças da vinha;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Preparações químicas para prevenir míldio;Preparações químicas para proteção contra mangra;Produtos químicos para melhoramento de solos;Sais [fertilizantes];Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922897557 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2704
  2. 11/10/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 922897557 (SINUS) para assinalar fertilizantes e outras substâncias químicas para uso agrícola na classe NCL(11) 1. Oposição tempestiva interposta por QUALYQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. (pet. 2021/850210320070) com base no inciso V do art. 2° da Lei n° 9.279/1996 (LPI), nos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, no art. 195 da LPI, no inciso VI do art. 4° da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no art. 10bis da Convenção da União de Paris (CUP). Não houve manifestação da oposta. Não cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência aos arts. 2° e 195 da LPI, ao art. 10bis da CUP e ao Código de Defesa do Consumidor. Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009, esclarece que ?o INPI, como autarquia federal responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial, não possui o poder de polícia para analisar a materialidade e culpabilidade de um ilícito penal. Ou seja, por ser a concorrência desleal um tipo penal, o julgamento de questões dessa espécie cabe exclusivamente ao Poder Judiciário?. Para fins de aplicação dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 912796294 (SANUS), que assinala fertilizantes e substâncias químicas para agricultura na classe NCL(11) 1. São improcedentes as alegações por haver suficiente distância fonética e semântica entre os conjuntos. Consideram-se os conjuntos 915938111 (ACINUS) e 905277040 (CIRRUS) também suficientemente distintos do sinal em exame. Os registros 829083081 (SINOSWEET) e 902796526 (PETROBRAS ZINIUS) assinalam produtos de segmentos mercadológicos distintos, afastando o risco de confusão. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; sin*; syn*; cin*; cyn*; zin*; zyn*. código IPAS029 · RPI 2701
  3. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210320070 de 29/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  4. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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