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BABY TOOTH COLIC CALM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2021 por MEGALABS FARMACEUTICA S.A., processo nº 922876630, nas classes 05. Registro em vigor até 15/03/2032.

Número do processo922876630
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/05/2021
Data da concessão15/03/2022
Vigência até15/03/2032
TitularMEGALABS FARMACEUTICA S.A.
CNPJ do titular33.026.055/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Algodão antisséptico;Analgésicos;Dentifrícios medicamentosos;Elixires [preparações farmacêuticas];Pastas de dentes medicamentosas;Pomadas para uso medicinal;Preparações para facilitar a dentição;Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922876630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250526631 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2862
  2. 25/03/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2823, de 11/02/2025, anulado tendo em vista a homologação da Desistência de petição nº 850250062355.<br /> código IPAS403 · RPI 2829
  3. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240616160 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>MRJ S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MANOEL RIBEIRO JÚNIOR<br/> código IPAS270 · RPI 2823
  4. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240414908 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MRJ S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2803
  5. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240069273 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>R&F INVESTIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2774
  6. 12/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230544483 (09/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Cedente: </b>JCV INVESTMENTS LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2762
  7. 29/08/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230317213 (16/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>JCV INVESTMENTS LLC<br /> código IPAS579 · RPI 2747
  8. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230135455 (26/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Rafael Rocha de Macedo<br /><b>Cedente: </b>A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JCV INVESTMENTS LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2729
  9. 15/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2671
  10. 22/02/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2668
  11. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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Classificação figurativa (Viena)