Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/05/2021 por BIANCA CORREA MARTINS COELHO,
processo nº 922856133, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922856133
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio de produtos alimentícios; Comércio de produtos naturais, dietéticos, orgânicos; Comércio de ervas e plantas, chás, óleos essenciais; Comércio de produtos apícolas; Comércio de itens de decoração; Comércio de velas aromáticas; Comércio de cosméticos; Comércio de artesanatos.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/08/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220154167 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIANCA CORREA MARTINS COELHO<br /><b>Procurador: </b>FABIA MORONI NUNES FARIA<br />código IPAS235 · RPI 2746
11/04/2023Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850220154167 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIANCA CORREA MARTINS COELHO<br /><b>Procurador: </b>FABIA MORONI NUNES FARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de norma legal impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, na medida em que seu conjunto marcário é constituído exclusivamente por expressões nominativas, grafadas em tipologia banal, de uso comum no segmento de serviços especificados: ?Officinalis?, indicativo de plantas; ?produtos naturais?, produtos retirados da natureza sem beneficiamento industrial. Referido conjunto marcário não apresenta elemento figurativo que pudesse sobressair à mensagem não distintiva presente na expressão nominativa. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2727
24/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220154167 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIANCA CORREA MARTINS COELHO<br /><b>Procurador: </b>FABIA MORONI NUNES FARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2681
15/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900968290 (OFFICINALIS FARMÁCIA HOMEOPÁTICA E DE MANIPULAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2667
25/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2629