Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/05/2021 por EDUARDO PHILIPPE SANTOS,
processo nº 922843368, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922843368
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Anis [grãos];Anis estrelado;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Boldo para infusão não medicinal;Camomila para infusão não medicinal;Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal;Chá*;Erva para infusão, exceto medicinal;Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Infusões não medicinais;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/08/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230616353 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO PHILIPPE SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br />código IPAS235 · RPI 2850
16/01/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230616353 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO PHILIPPE SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2767
17/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916681602 (TERERÉ E CIA CHIMARRÃO E TERERÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2754
15/02/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 916681602 (TERERÉ E CIA CHIMARRÃO E TERERÉ)código IPAS142 · RPI 2667
25/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2629