Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/05/2021 por FAZENDA OURO NEGRO CULTIVO DE CACAU LTDA,
processo nº 922842558, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922842558
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Amêndoas torradas;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824344618 (CAFÉ OURO NEGRO), 824344626 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 827656122 (OURO NEGRO), 900451572 (CAFÉ OURO NEGRO MINAS), 909508402 (CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO), 911999280 (AÇAÍ OURO NEGRO), 916589145 (ORO NEGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO) e Processo 908608101 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2744
15/02/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 916589145 (Oro Negro)código IPAS142 · RPI 2667
25/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2629