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AÇAI DU SERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2021 por ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA MORENO -842.415.512-20-ME, processo nº 922835594, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922835594
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA MORENO -842.415.512-20-ME
CNPJ do titular33.138.712/0001-20
UF · PaísRR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922835594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220121979 (24/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA MORENO -842.415.512-20-ME<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220121979 (24/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA MORENO -842.415.512-20-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913264911 (AÇAÍ DA SERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  4. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

Outras marcas de ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA MORENO -842.415.512-20-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922835594 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.