Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/05/2021 por ACAI DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME,
processo nº 922821097, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922821097
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PÃO DE ALHO.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220147389 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2717
24/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220147389 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2681
08/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900807202 (AÇAÍ PAI D'ÉGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2666
18/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2628