MM BURGER HAMBURGUERIA ARTESANAL GRELHADO NA CHURRASQUEIRA
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/04/2021 por MARCIO BEZERRA GABRIEL,
processo nº 922803790, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922803790
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922803790 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220548436 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO BEZERRA GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br />código IPAS235 · RPI 2852
25/06/2024Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850240272962 (05/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO BEZERRA GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PROTOCOLADO TEMPESTIVAMENTE.<br />código IPAS699 · RPI 2790
01/08/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220548436 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO BEZERRA GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada 810531526 (M. M.) pende de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220553591 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810531526 (M. M.)código IPAS499 · RPI 2743
17/01/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220548436 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO BEZERRA GABRIEL<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2715
11/10/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa "MM", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810531526 (M. M.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2701
17/08/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição:</b>850210298386 de 16/07/2021código IPAS423 · RPI 2641
18/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2628
Classificação figurativa (Viena)
27.1.6 Letras ou algarismos formando um círculo ou uma circunferência