Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/04/2021 por MARCELO DE ALMEIDA BRAGA (BRASA STEAK SHOP),
processo nº 922792186, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922792186
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas; sem vistas ao consumo no local];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/05/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220202894 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO DE ALMEIDA BRAGA (BRASA STEAK SHOP)<br /><b>Procurador: </b>Giordano Bruno da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2838
15/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920603610 (BRASA CASA DE CARNES) e 922350914 (BRAZA - CHURRASQUEIRA TAKE AWAY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914667580 (BRAZA CHURRASCO DO BRASIL), Processo 914256882 (BRASA FOODS), Processo 914207440 (BRASA BURGUERS), Processo 907294901 (BRASA QUINTAL DO CHURRASCO) e Processo 914257056 (BRASA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2667
18/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2628