Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/04/2021 por JESSICA GOMES MENDES 10745812619,
processo nº 922784299, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922784299
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiros;Confeitaria à base de frutas;Doce à base de leite em pó;Pizzas;Pudins;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/09/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz /imita o nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840159390 (MENDEZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2696
22/02/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210288272 de 12/07/2021código IPAS423 · RPI 2668
18/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2628