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DOMINIQUE FRANCE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2021 por HABANERO GROUP LTDA., processo nº 922773440, nas classes 43. Registro em vigor até 12/04/2032.

Número do processo922773440
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2021
Data da concessão12/04/2022
Vigência até12/04/2032
TitularHABANERO GROUP LTDA.
CNPJ do titular22.378.147/0002-33
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922773440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260234944 (15/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>QUALITTA FOOD SERVICE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Kelly Cristina de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230301550 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MERIDIAN FOOD SERVICE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Kelly Cristina de Souza<br /><b>Cedente: </b>MERIDIAN FOOD SERVICE LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>QUALITTA FOOD SERVICE LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2757
  3. 01/08/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230301550 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MERIDIAN FOOD SERVICE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Kelly Cristina de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência de titularidade da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme capítulo 8 do Manual de Marcas. Sendo assim, a cessionária deve comparecer ao processo cumprindo a presente exigência e, se for o caso, apresentando procuração por parte da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2743
  4. 20/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230239530 (24/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERIDIAN FOOD SERVICE EIRELI - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Kelly Cristina de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2737
  5. 12/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2675
  6. 01/02/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2665
  7. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

Outras marcas de HABANERO GROUP LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922773440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.