Asa Rent a Car Aluguel de Veículos

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 27/05/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250206720 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOCALIZA RENT A CAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2838
2. 11/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2823
3. 24/12/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de decisão proferida pela Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos da Ação de Nulidade de Ato Administrativo n.º 0815723-73.2023.4.05.8300, a qual tramitou na 03ª VF/PE, julgando procedente o pedido exordial para determinar que o INPI promova o registro da marca "ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO", com ressalva de não-exclusividade. Em observância ao disposto nos art. 161 e 162 da LPI, publica-se o deferimento do referido pedido, abrindo prazo para o pagamento das taxas referentes à expedição de certificado de registro de marca e proteção decenal. INPI n.º 52402.009315/2023-98 código IPAS029 · RPI 2816
4. 24/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009799 (23/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 03ª VF/PE n.º 0815723-73.2023.4.05.8300 INPI n.º 52402.009315/2023-98. Decidiu a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para reformar a sentença, julgando procedente o pedido exordial para determinar que o INPI promova o registro da marca "ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO", com ressalva de não-exclusividade.<br /> código IPAS639 · RPI 2816
5. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009799 (23/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 03ª VF/PE n.º 0815723-73.2023.4.05.8300 INPI n.º 52402.009315/2023-98.<br /> código IPAS462 · RPI 2749
6. 01/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828589283 (ASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2665
7. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2630

Outras marcas de ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME

• ASA RENT A CAR 09 · Registro de marca em vigor
• ASA LOCADORA DE VEÍCULOS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• ASA LOCADORA DE VEÍCULOS 39 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.5.17 Letras em caracteres cheios
• 27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
• 27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes